Processo 190430/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/04/2011 12:50
Autuado em 07/04/2011 12:50
Oficio de encaminhamento 041/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2069/2013 da Segunda Câmara, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2013 Acórdão   2069/ 2013 Regular com ressalvas com determinações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/06/2013 Acórdão   2069/ 2013 Regular com ressalvas com determinações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/08/2012   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/07/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE MANDAGUARI

Juntadas
DataDescrição
28/08/2013 11:03 Ingresso como interessado
03/08/2012 08:30 do Protocolo 521400/12
10/11/2011 11:26 AR de devolução dos autos físicos SZ368850848BR
20/05/2011 11:33 Juntada de AR ofício 950/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2013 717 Despacho Processual Diverso nº 2139/2013
05/07/2013 675 Acórdão nº 2069/2013
14/06/2013 660 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2013 de 19/06/2013
03/09/2012 479 Despacho Processual Diverso nº 2002/2012
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 845/2011
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 2829/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2013 08:27 DP  
02/09/2013 11:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 1122/2013 -
30/08/2013 16:56 DEX Informação nº 3140/2013 -
30/08/2013 10:12 DG Certidão de Quitação de Débito nº 311/2013 -
28/08/2013 13:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2139/2013 -
01/08/2013 12:23 DEX Instrução de Cobrança nº 748/2013 -
01/08/2013 12:23 DEX Informação nº 2714/2013 -
01/08/2013 12:23 DEX Instrução nº 464/2013 -
20/06/2013 14:39 S2C Acórdão nº 2069/2013 -
20/06/2013 14:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 687/2013 -
20/06/2013 14:39 S2C Certidão de Publicação DETC nº 574/2013 -
20/06/2013 13:48 GCCMNS  
19/06/2013 16:17 S2C  
05/03/2013 07:37 GCCMNS  
24/01/2013 09:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 717/2013 -
24/01/2013 09:09 SMPjTC Parecer nº 899/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Mandaguari. Exercício financeiro de 2010. Contas regulares com ressalva. Recolhimento de valores reativos à aplicação financeira.
30/08/2012 16:05 DAT Instrução nº 125/2013 - Regularidade das contas com ressalva.
08/08/2012 10:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2002/2012 -
07/08/2012 16:29 S1C Certidão de Sessão nº 548/2012 -
31/07/2012 17:03 GCCMNS  
31/07/2012 16:19 S1C Certidão de Sessão nº 533/2012 -
02/05/2012 10:03 GCCMNS  
26/04/2012 16:41 SMPjTC Parecer nº 4954/2012 - desaprovação Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Convênio. Ausência de justificativas. Pela desaprovação. Adoção das medidas arroladas pela DAT.
05/05/2011 08:56 DAT Instrução nº 1624/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
05/05/2011 08:56 DAT Ofício de Contraditório nº 950/2011 -
03/05/2011 12:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 845/2011 -
26/04/2011 14:59 DAT Instrução nº 1511/2011 - Concessão de Contraditório.
07/04/2011 12:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2829/2011 -

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